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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:20
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:59
Incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso quando ultrapassarem limite de isenção
atrasados e de uma única vez, e que se tivessem sido pagos em dia, teria ficado isento da incidência de imposto de renda.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 18:00
Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio
Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:25
Plenário do TRF 3ª região derrubou limite à dedução das despesas com instrução do imposto de renda pessoa física
contribuinte vítima de extorsão tributária contumaz praticada pelo Governo Federal contra os Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:59
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para idosos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:45
OAB defende que dedução de gastos com a educação não pode ter limite
OAB entende que a imposição de limites reduzidos ofende os conceitos constitucionais de renda
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 09:17
Proposta que tramita na Câmara estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia
O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos (5.478/68), que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 16:56
Comissão aprova novo limite de idade para salário-família
Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.
Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:18
Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima
Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:00
Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima
Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:56
Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima
Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Classes de dependentes: Qual a idade limite?
Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor dos livros publicados pela LTr: Subordinação Jurídica e o Trabalho à Distância; Resumo de Direito Coletivo do Trabalho; Resumo de Direito Previdenciário e Processo Administrativo do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Valor do salário-de-benefício. Teto.
Limite máximo do salário-de-contribuição.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:52
Aposentado terá até 6 anos para pagar consignado
Limite atual para aposentados e pensionistas do INSS que fazem um crédito consignado é de cinco anos; comprometimento da renda continua em 30%
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:15
CAS analisa projeto que beneficia empregadores domésticos
Abre a agenda projeto que aumenta o limite das deduções que os patrões podem fazer no Imposto de Renda sobre gastos com um empregado doméstico